“Febre do
ouro” faz sombra ao Parque das Serras do Porto INFO 1 >> 11.05.2025
A exploração de minério no Parque das Serras do Porto: uma questão
ambiental, patrimonial e social.
Limites da Área Protegida das Serras do Porto (Fonte: serrasdoporto.pt)
O
Parque das Serras do Porto é uma paisagem protegida situada em Portugal continental, na Área Metropolitana do Porto (AMP) e
abrange seis serras (Stª Justa, Pias, Castiçal, Stª Iria, Flores e Banjas) dos concelhos de Gondomar, Paredes, Valongo e algumas freguesias limítrofes de Penafiel. Com
uma área de 5.974 ha,
é considerado o “pulmão verde” do espaço
metropolitano. INFO 2 >> INFO 3 >>
Desde muito cedo, estas serras foram procuradas para a extração dos seus
minérios, sendo igualmente importantes pelas
condições naturais de defesa e abundância dos
recursos naturais, bem como, possuir vários vestígios arqueológicos que mostram uma
ocupação humana de mais de 6 mil anos.
Paisagem com o rio Douro (Fonte: serrasdoporto.pt)
Pese embora a acentuada contestação da
população local, a empresa canadiana
Globex Mining Enterprises Inc. pretende desenvolver projetos de prospeção de
ouro e outros metais no território em causa. INFO 4 >>
Localização do projeto Banjas (Fonte: Google.com)
Num
dos projetos, denominado “Banjas” (INFO 5 >>), obteve concessão de exploração (INFO 6 >> INFO 7 >> INFO 8 >>) numa
área de 1.185,475 ha (aprox. 11,8 km²), numa área conhecida pelas antigas minas de ouro romanas (património histórico e natural, pela União Europeia) (INFO 9 >>), uma vez que habitam nas
minas espécies raras de morcegos (ex. Morcego-de-ferradura-grande e Morcego-de-peluche). INFO 10 >>
Minas Romanas da Serra de Santa Justa, Valongo (Fonte: caesda.org)
Além deste projeto, a empresa tem um segundo, de ainda maior dimensão, designado “Valongo” (já com o prazo de consulta
pública terminado em março do corrente ano), que abrange uma área de cerca de 66
km², repartidos entre os concelhos de Penafiel com (46 km²) e Gondomar com (20
km²), segundo a Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG). INFO 11 >>
Apesar do projeto implicar
grandes impactes ecológicos, o mesmo passou relativamente despercebido pelas
populações locais, pois durante o período de
consulta pública, apenas foram registadas 27 participações.
Em 2022, as respetivas câmaras
municipais emitiram uma opinião desfavorável, alegando que, “a
área está integrada no Parque das Serras do Porto, uma paisagem protegida” [e que causará] um
conflito com os valores ambientais e patrimoniais que se pretendem preservar”
na região (Luís Filipe Araújo, presidente da CM
Gondomar).
A empresa canadiana pretende realizar sondagens em
diversas freguesias dos concelhos de Penafiel, Paredes e Gondomar, em áreas próximas a cursos de água como o rio Mau (INFO 12 >>) e
o rio Sousa (INFO 13 >>) , sendo uma preocupação para ambos os
concelhos pela possível contaminação dos
recursos hídricos que pode afetar os rios e o habitat.
Mina de Ouro de Castromil, Paredes (Fonte: cm-paredes.pt)
A Câmara Municipal de Valongo argumenta que a
exploração mineira colide com o valor cultural e arqueológico que a população
atribui ao espaço, bem como, a designação da
Zona Especial de Conservação (ZEC) de Valongo (Decreto-Lei n.º 73/2025 e Portaria n.º 223/2025/1, respetivamente de
6 e 16 de maio INFO 14 >> INFO 15 >> INFO 16 >>), onde se proíbe
expressamente a prospeção e exploração de recursos geológicos dentro da sua
área de influência, que inclui partes dos concelhos de Valongo, Paredes e
Gondomar, sendo completamente contra os objetivos da empresa canadiana.
Dobras da S.ª do Salto, Paredes (Fonte: casadasciencias.org)
Contudo, a ZEC não cobre parte do concelho de
Penafiel, onde se encontra a maior parte do interesse mineiro. A Câmara
Municipal de Penafiel admite a possibilidade de emitir uma decisão positiva à
empresa desde que sejam cumpridas todas as práticas ambientais para não afetar
a natureza da região. Os trabalhos preliminares poderão até demonstrar que não
existe viabilidade económica para avançar para a exploração mineira.
Apesar disso, vários autarcas manifestam ceticismo e questionam a empresa ao investir em sondagens
apesar de não terem uma ideia concreta de potência mineral do espaço de exploração. Além disso, as câmaras dos
concelhos recordam os impactes negativos de
explorações mineiras anteriores, como as de São Pedro da Cova (Gondomar), alertando
para os riscos de danos ambientais e saúde
pública, especialmente quando estas se situam perto das linhas de água.
Concluindo, a situação revela uma oposição de
interesses económicos aos
de preservação do património natural e
histórico, sendo agravada por uma falta de informação transparente às
populações locais pela empresa canadiana. Este problema volta a abrir o debate
sobre os limites da exploração de recursos naturais em áreas protegidas e o
papel do Estado e dos seus órgãos administrativos na defesa do interesse
público.
Fojo das Pombas, Valongo (Fonte: portugalplease.com; cm-valongo.pt)RODRIGO SOUSA (23 - 11G - 2024-2025)
JOSÉ CARLOS COSTA
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