Os progressos da Macedónia do Norte na adesão à UE (INFO 1 >>) 23.05.2025
A Macedónia
do Norte (INFO 2 >>), país com estatuto de candidato a estado membro desde 2005, tem
feito um longo caminho para tornar o seu desejo de aderir à União Europeia (UE) realidade.
De facto,
tem sido o país dos Balcãs Ocidentais que mais se tem empenhado em cumprir com os Critérios de Copenhaga,
incorporados no Tratado de Maastricht (1993). Desde de uma maior aproximação
à legislação comunitária europeia, bem como um alinhamento com as políticas
externas e de segurança, cumprindo com diversos compromissos estipulados no critério do acervo comunitário, a
relevância que a Macedónia do Norte alcançou enquanto potencial estado membro
da UE foi confirmada com a visita ao país da chefe da diplomacia europeia, Kaja Kallas.
A antiga
primeira-ministra da Estónia e atual Alta Representante da UE para os Negócios Estrangeiros e Política
de Segurança, no âmbito da visita aos Balcãs Ocidentais, elogiou os progressos
do país em matéria do crescimento económico do país,
essencial para a construção de uma economia de mercado estável e capaz de
integrar o Mercado Único Europeu.
Apesar destes avanços destacáveis, o percurso da
Macedónia do Norte enquanto país candidato à união foi marcado por vários
conflitos bilaterais com outros estados membros, nomeadamente o impasse de
décadas com a Grécia devido a questões identitárias, resolvidas no Acordo de
Prespa (2018) INFO 3 >>. Não obstante, a sua candidatura continua condicionada pelo
veto da Bulgária, devido a precedentes históricos que levantam dúvidas sobre a
soberania territorial do estado norte macedónio.
"A Macedónia do Norte pertence à
União Europeia", reforçou Kallas, manifestando um forte apoio à adesão do estado
balcânico, afirmando que "A União
Europeia é um projeto de paz e a plena integração da região ajuda a reduzir as
tensões", referindo-se à necessidade da aceleração dos processos de
adesão dos Balcãs Ocidentais, enquanto fator de coesão económica e política do
continente no atual contexto internacional.
Vale a pena relembrar que, tal como a Macedónia do Norte, os restantes países dos Balcãs Ocidentais continuam com os seus processos de adesão, nomeadamente a Sérvia, a Bósnia e Herzegovina, o Montenegro e a Albânia, como países candidatos, e Kosovo, como potencial candidato. Estes processos têm sido alvo de uma aceleração notável, em muito devido à conjuntura internacional, particularmente marcada pela invasão russa à Ucrânia, iniciada em 2022.
Na minha
opinião, se é verdade que a adesão dos países desta região implicará novos desafios para os restantes estados
membros, nomeadamente uma diminuição na distribuição dos fundos de coesão
por cada estado, ou um maior impasse nas decisões ao nível do Conselho Europeu,
também é de realçar que integração destes estados no bloco europeu fortalecerá
a UE enquanto união política e económica a nível continental e
mundial, bem como proporcionará uma defesa dos valores da democracia e dos
direitos humanos no continente europeu.
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